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Legislações e Atos

Número Ano Categoria Título
1145 2025 Leis Municipal Lei Municipal nº 1145/2025 - Institui o dia da bíblia no âmbito do município de Neópolis, e dá outras providências.
1144 2025 Leis Municipal Lei Municipal nº 1144 de 03 de Abril de 2025 - Institui o programa "Neópolis Novos Rumos"
1143 2025 Leis Complementares Lei Complementar nº 1143 de 03 de abril de 2025 - Altera e inclui dispositivos na lei municipal nº 707/2001 que dispõe sobre estrutura organizacional da administração municipal de Neópolis e dá outras providências
711 2025 Leis Complementares Lei Complementar nº 711 de 12 de novembro de 2001 - Institui o regime jurídico dos servidores públicos civis do municípios de Neópolis e dá outras providências
173 2025 Portarias Portaria nº 173/2025 - Concede licença prêmio a servidor - Elainy de Cássia Sá de Andrade
172 2025 Portarias Portaria nº 172/2025 - Amplia carga horária para 200 horas a servidor, conforme especifica - Isaene Santos Silva
171 2025 Portarias Portaria nº 171/2025 - Concede licença para tratamento da própria saúde a servidor, conforme especifica - Maria de Fátima Vieira Ramos
170 2025 Portarias Portaria nº 170/2025 - Concede gratificação extraclasse à professores, conforme especifica
169 2025 Portarias Portaria nº 169/2025 - Nomeia servidor em cargo de função gratificada da administração direta do Poder Executivo - Cliuton Pereira Barbosa - Encarregado de Serviços
168 2025 Portarias Portaria nº 168/2025 - Remoção de servidor (a) e dá outras providências correlatas - Maria Angelúcia Costa dos Santos
167 2025 Portarias Portaria nº 167/2025 - Designa o encarregado da proteção de dados pessoais da prefeitura municipal de Neópolis-SE, nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal nº 113, de 07 de maio de 2025.
166 2025 Portarias Portaria nº 166/2025 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da PREFEITURA, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Neópolis, Estado de Sergipe
165 2025 Portarias Portaria nº 165/2025 - Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
164 2025 Portarias Portaria nº 164/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor conforme especifica - Fábio Luiz dos Santos
163 2025 Portarias Portaria nº 163/2025 - Nomeia servidor em cargo de função gratificada da administração direta do poder executivo - Izael de Jesus Santos - Encarregado de Serviço
162 2025 Portarias Portaria nº 162/2025 - Nomeia servidor em cargo de função gratificada da administração direta do poder executivo - José Carlos de Aquino Santos - Encarregado de Serviço
157 2025 Portarias Portaria nº 157/2025 - Progressão funcional de nível II para Nível III - Islane Santos Silva
153 2025 Portarias Portaria nº 153/2025 - Exonera a pedido do servidor de cargo efetivo - Maria Rosimeire Santos - Monitora
152 2025 Portarias Portaria nº 152/2025 - Nomeia servidor em cargo de função gratificada da administração direta do Poder Executivo - Cícero Guilherme Augusto - Encarregado de Serviço
150 2025 Portarias Portaria nº 150/2025 - Concede a incorporação de gratificação de desempenho ao servidor Cláudio dos Santos Sales
Data da última atualização no site: 03/06/2025 10:13