Legislações e Atos | Page 5 | Prefeitura Municipal de Neópolis

Legislação	Categoria	Título
86/2025	Decretos	Decreto nº 86/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos blocos durante os festejos do tradicional Carnaval de Neópolis
85/2025	Portarias	Portaria nº 85/2025 - Concede Gratificação de Atividade Pedagógica - Carmem Lúcia Ramos dos Santos
85/2025	Decretos	Decreto nº 85/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências
84/2025	Portarias	Portaria nº 84/2025 - Concede Gratificação de Atividade Pedagógica - Josabete Freitas Lóz de Oliveira
84/2025	Decretos	Decreto nº 84/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Alex Martins do Nascimento - Adjunto de secretária de Obras e Transporte
83/2025	Portarias	Portaria nº 83/2025 - Lotação de servidor - Jandira Catarino dos Santos
83/2025	Decretos	Decreto nº 83/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Leize Santos Chaves - Diretor de Departamento
82/2025	Portarias	Portaria nº 82/2025 - Lotação de Servidor - Tatiana da Silva Messias Barbosa
82/2025	Decretos	Decreto nº 82/2025 - Revoga a doação autorizada através da Lei Municipal nº 508 de 21 de Fevereiro de 1990 e determina a reversão de imóvel ao patrimônio do município de Neópolis
81/2025	Portarias	Portaria nº 81/2025 - Lotação de Servidor - Eligênia da Silva Sá de Andrade
81/2025	Decretos	Decreto nº 81/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Ricardo Pinheiro Adinolfi - Diretor de Departamento
80/2025	Decretos	Decreto nº 80/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Alex Andrade Freitas - Diretor de Departamento
80/2025	Portarias	Portaria nº 80/2025 - Lotação de Servidor - Floro Antônio Vieira de Sá
79/2025	Decretos	Decreto nº 79/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Núbia Freitas Lóz - Diretor de Departamento
79/2025	Portarias	Portaria nº 79/2025 - Lotação de Servidor - Fabiana Nogueira de Araújo da Silva
78/2025	Portarias	Portaria nº 78/2025 - Remoção de Servidor - Izael de Jesus Santos
78/2025	Decretos	Decreto nº 78/2025 - Dispõe sobre a proibição de produtos químicos e/ou substâncias durante as festividades das prévias e do tradicional carnaval do ano de 2025
77/2025	Decretos	Decreto nº 77-A/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Jonathan Epaminondas Oliveira de Jesus - Assessor Técnico Administrativo
77/2025	Decretos	Decreto nº 77/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Géssyca Cristina Sales Santos - Coordenador de Programas
77/2025	Portarias	Portaria nº 77/2025 - Remoção de Servidor - Rosilene da Silva