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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
107/2025 Portarias Portaria nº 107/2025 - Remoção de Servidor - Cláudia Raquel Teixeira Lima
106/2025 Decretos Decreto nº 106/2025 - Regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, previsto nos arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
106/2025 Portarias Portaria nº 106/2025 - Remoção de Servidor - Diégina Santana Santos
105/2025 Decretos Decreto nº 105/2025 - Altera a composição de membros do conselho municipal de alimentação escolar do município de Neópolis - CAE
105/2025 Portarias Portaria nº 105/2025 - Concede Gratificação - Maria Aparecida Silva Cardoso
104/2025 Portarias Portaria nº 104/2025 - Concede Gratificação de Atividade Pedagógica - Carlos Alberto, Jorge Rodrigues e Rinaldo Pereira
104/2025 Decretos Decreto nº 104/2025 - Disciplina a aplicação das hipóteses de contratação direta de que trata a Lei Federal n 14.133, de 1º de abril de 2021
103/2025 Portarias Portaria nº 103/2025 - Concede Gratificação de Atividade Pedagógica - Rita de Cássia Simões Costa Gomes
103/2025 Decretos Decreto nº 103/2025 - Nomeia cargo em provimento - Miguel Rodrigues Júnior - Secretário Municipal de Comunicação Social
102/2025 Portarias Portaria nº 102/2025 - Concede Gratificação de Atividade Pedagógica - Maria da Conceição Marinho Martins
102/2025 Decretos Decreto nº 102/2025 - Nomeia cargo em provimento - Alex Martins do Nascimento - Secretário Municipal de Turismo
101/2025 Decretos Decreto nº 101/2025 - Exonera cargo em provimento - Miguel Rodrigues Júnior
101/2025 Portarias Portaria nº 101/2025 - Concede Gratificação de Atividade Pedagógica - Islane Santos Silva
100/2025 Decretos Decreto nº 100/2025 - Exonera cargo em provimento - Alex Martins do Nascimento
100/2025 Portarias Portaria nº 100/2025 - Concede Gratificação de Atividade Pedagógica - Thaíse da Silva Santos
99/2025 Decretos Decreto nº 99/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências
99/2025 Portarias Portaria nº 99/2025 - Concede Gratificação de Atividade Pedagógica - Janekley Vieira Lima Andrade
98/2025 Decretos Decreto nº 98/2025 - Nomeia cargo em provimento - Eduardo dos Santos Lima - Diretor de Departamento de Esporte e Lazer
98/2025 Portarias Portaria nº 98/2025 - Concede Gratificação de Atividade Pedagógica - Rosana Santos do Carmo
97/2025 Portarias Portaria nº 97/2025 - Concede Gratificação de Atividade Pedagógica - Alcina de Jesus Gomes N. Santos