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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
115/2025 Decretos Decreto nº 115/2025 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Município de Neópolis - CONMENE
114/2025 Decretos Decreto nº 114/2025 - Exclui membros dos segmentos - CONMENE, conforme especifica
113/2025 Decretos Decreto nº 113/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
112/2025 Decretos Decreto nº 112/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema único de execução orçamentaria financeira
111/2025 Decretos Decreto nº 111/2025 - Nomeia cargo de provimento de comissão - Rafael Bomfim Silva - Diretor de Departamento de Espaços Esportivos
110/2025 Decretos Decreto nº 110/2025 - Nomeia cargo de provimento de comissão - Sidney Leite Santos de Oliveira
109/2025 Decretos Decreto nº 109/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências
108/2025 Decretos Decreto nº 108/2025 - Exclui membros dos segmentos do FUNDEB
107/2025 Decretos Decreto nº 107/2025 - Altera as alíneas "a", "b", "c", "f", "g", e "h" do at. 1º do Decreto nº 985 de 29 de agosto de 2024, que trata da composição dos membros dos segmentos do conselho municipal do FUNDEB
106/2025 Decretos Decreto nº 106/2025 - Regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, previsto nos arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
105/2025 Decretos Decreto nº 105/2025 - Altera a composição de membros do conselho municipal de alimentação escolar do município de Neópolis - CAE
104/2025 Decretos Decreto nº 104/2025 - Disciplina a aplicação das hipóteses de contratação direta de que trata a Lei Federal n 14.133, de 1º de abril de 2021
103/2025 Decretos Decreto nº 103/2025 - Nomeia cargo em provimento - Miguel Rodrigues Júnior - Secretário Municipal de Comunicação Social
102/2025 Decretos Decreto nº 102/2025 - Nomeia cargo em provimento - Alex Martins do Nascimento - Secretário Municipal de Turismo
101/2025 Decretos Decreto nº 101/2025 - Exonera cargo em provimento - Miguel Rodrigues Júnior
100/2025 Decretos Decreto nº 100/2025 - Exonera cargo em provimento - Alex Martins do Nascimento
99/2025 Decretos Decreto nº 99/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências
98/2025 Decretos Decreto nº 98/2025 - Nomeia cargo em provimento - Eduardo dos Santos Lima - Diretor de Departamento de Esporte e Lazer
97/2025 Decretos Decreto nº 97/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão - Kamilla Santos Julião - Diretor de Departamento
96/2025 Decretos Decreto nº 96/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão - Adam Luís Santos - Assessor de Gabinete