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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
14/2025 Portarias Portaria nº 14/2025 - Nomeia Servidor - Maria Sirley das Neves Simplício - Diretor Escolar
13/2025 Portarias Portaria nº 13/2025 - Nomeia Servidor - Rita de Cássia Simões Costas Gomes - Diretor Escolar
12/2025 Portarias Portaria nº 12/2025 - Nomeia Servidor - Maria Aparecida Silva Cardoso - Diretor Escolar
11/2025 Portarias Portaria nº 11/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor conforme especifica - Tércio da Silva Gomes
11/2025 Portarias PORTARIA Nº 11/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
10/2025 Portarias Portaria nº 10/2025 - Cessão de Servidor público municipal para delegacia de Polícia Civil de Neópolis - Ediberto Leite Góis Júnior
9/2025 Portarias Portaria nº 09/2025 - Dispõe sobre a nomeação do servidor - Mariza Marques Silva - Coordenador do CadÚnico
8/2025 Portarias Portaria nº 08/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor conforme especifica - Fábio Adriano Cardoso - Técnico Executivo
7/2025 Portarias Portaria nº 07/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidores conforme especifica
6/2025 Portarias Portaria nº 06/2025 - Revoga gratificação de desempenho e função gratificada de servidores públicos do município
5/2025 Portarias Portaria nº 05/2025 - Declara a vacância de cargo público - Noélia Leite Barboza
4/2025 Portarias Portaria nº 04/2025 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria - Noélia Leite Barboza
3/2025 Portarias Portaria nº 03/2025 - Declara vacância de cargo público - José Evaldo Santos
2/2025 Portarias Portaria nº 02/2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público por aposentadoria - José Evaldo Santos
2/2025 Portarias PORTARIA Nº 02/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO DESPORTO E LAZER - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA RETORNO DE SUAS FUNÇÕES - GERALDO ALVES BISPO
1/2025 Portarias Portaria nº 01/2025 - Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratos do município. Fábio das Neves Simplício
1/2025 Portarias PORTARIA Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO DESPORTO E LAZER - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PARA VALER - PAPV