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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
59/2025 Portarias Portaria nº 59/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providência - Jackeline da Silva Menezes - Diretor de Departamento de Trânsito
58/2025 Portarias PORTARIA Nº 58/2025 - CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CODEVASF - JACKSON DOS SANTOS MENEZES
57/2025 Portarias Portaria nº 57/2025 - Concede licença prêmio a servidor - Acilma Leite dos Santos
56/2025 Portarias Portaria nº 56/2025 - Coloca a disposição do tribunal de justiça do Estado de Sergipe - Andrezza Maria dos Santos Bispo
55/2025 Portarias Portaria nº 55/2025 - Convoca conselheiro tutelar para substituir conselheiros em período de férias - Luis Euclides Albuquerque Santos - Suplente
54/2025 Portarias Portaria nº 54/2025 - Cria comissão de processo administrativo disciplinar - CPAD
53/2025 Portarias Portaria nº 53/2025 - Renovação de cessão de servidor público municipal para o ministério público do estado de Sergipe - Rosélia Alves da Silva Malta - Área administrativa
52/2025 Portarias Portaria nº 52/2025 - Concede licença para trato de interesse particular - Fábio Santos da Silva - Licença sem Vencimentos
51/2025 Portarias Portaria nº 51/2025 - Revoga cessão de servidor público municipal para a secretaria estadual da Educação do Estado de Sergipe - Julianne Pereira Bastos
50/2025 Portarias Portaria nº 50/2025 - Designa e nomeia coordenador para a coordenadoria da Defesa Civil - Sidney Leite Andrade Santos de Oliveira
49/2025 Portarias Portaria nº 49/2025 - Nomeia Servidor - Profª Islane Santos Silva - Coordenador de Educação Infantil
48/2025 Portarias Portaria nº 48/2025 - Nomeia Servidor - Cíntia Mara Carvalho - Diretor Escolar
47/2025 Portarias Portaria nº 47/2025 - Redistribui Servidor - Adriano dos Santos Silva - Motorista
46/2025 Portarias Portaria nº 46/2025 - Nomeia Servidor - Maria José Quirino de Almeida - Chefe de Divisão
45/2025 Portarias Portaria nº 45/2025 - Declara a vacância de cargo público no quadro permanente de pessoal do município - José Nascimento Leite
44/2025 Portarias Portaria nº 44/2025 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal por aposentadoria - José Nascimento Leite
43/2025 Portarias Portaria nº 43/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor conforme específica - Macirley Santos Silva de Carvalho - Técnico Executivo
42/2025 Portarias Portaria nº 42/2025 - Coloca à disposição da defensoria pública do Estado de Sergipe - Andrezza Maria dos Santos Bispo - Comarca de Neópolis
41/2025 Portarias Portaria nº 41/2025 - Coloca à disposição da defensoria pública do Estado de Sergipe - Douglas Fernandes dos Santos - Comarca de Neópolis
40/2025 Portarias Portaria nº 40/2025 - Coloca à disposição da defensoria pública do Estado de Sergipe - Yngrid Gabrielle Silva Vieira - Comarca de Neópolis