Legislações e Atos | Page 5 | Prefeitura Municipal de Neópolis

Legislação	Categoria	Título
25/2025	Decretos	Decreto nº 25/2025 - Nomeia cargo em provimento e dá outras providências - Miguel Rodrigues Júnior
24/2025	Decretos	Decreto nº 24/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Erinaldo Santos Pinto - Assessor Técnico Administrativo
23/2025	Decretos	Decreto nº 23/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Simone Silva dos Santos - Adjunto de Secretário Municipal de Saúde
22/2025	Decretos	Decreto nº 22/2025 - Estabelece, autoriza e delega poderes de movimentação bancária e financeira - Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Finanças
21/2025	Decretos	Decreto nº 21/2025 - Estabelece, autoriza e delega poderes de movimentação bancária e financeira ao Prefeito Municipal
20/2025	Decretos	Decreto nº 20/2025 - Estabelece, autoriza e delega poderes de movimentação bancária e financeira ao Secretário Municipal de Saúde
19/2025	Decretos	Decreto nº 19/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Vinícius Santos da Mota - Assessor Jurídico
17/2025	Decretos	Decreto nº 17/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Tarciline dos Santos Piranga - Coordenador de Programas
16/2025	Decretos	Decreto nº 16/2025 - Designa servidor para exercer as funções de administrador do SIAFIC
15/2025	Decretos	Decreto nº 15/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Francisco José Leite Soares - Adjunto de Secretário de Controle Interno
14/2025	Decretos	Decreto nº 14/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Carlos Ivan Aragão - Adjunto de Secretário de Indústria e Comércio
13/2025	Decretos	Decreto nº 13/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Renata Ferreira dos Santos - Secretária Municipal de Agricultura
12/2025	Decretos	Decreto nº 12/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Pedro Felipe Bispo de Melo - Adjunto de Secretário de Finanças
11/2025	Decretos	Decreto nº 11/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Fábio das Neves Simplício - Adjunto de Secretário de Administração
10/2025	Decretos	Decreto nº 10/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Cláudio Nilton Ferreira de França - Secretário Municipal de Indústria e Comércio
9/2025	Decretos	Decreto nº 09/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Michelly de Oliveira Costa Tojal - Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho
8/2025	Decretos	Decreto nº 08/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - José Vinícius Henrique Gomes Lúcio - Procurador Geral do Município
7/2025	Decretos	Decreto nº 07/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Raqueline de Souza Silva Santos - Secretária Municipal de Educação, do Desporto e Lazer
6/2025	Decretos	Decreto nº 06/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Gabriel Alves da Fonseca Queiroz Santos - Secretário Municipal de Cultura e Turismo
5/2025	Decretos	Decreto nº 05/2025 - Nomeia cargo em provimento e comissão e dá outras providências - Edvaldo da Silva Terto - Secretário Municipal de Administração Geral e Planjamento