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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
49/2025 Decretos Decreto nº 49/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Yngrid Gabrielle Silva Vieira - Diretor de Departamento
48/2025 Decretos Decreto nº 48/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Gladson de Lemos Dantas - Diretor de Departamento de Receita Tributária
44/2025 Decretos Decreto nº 44/2025 - Estabelece, autoriza e delega poderes de movimentação bancária e financeira para a secretária municipal de educação
43/2025 Decretos Decreto nº 43/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Valcleir Bazoni de Oliveira - Direto de Departamento de Transporte
42/2025 Decretos Decreto nº 42/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Edcarlos Amorim dos Santos - Assessor Técnico Administrativo
41/2025 Decretos Decreto nº 41/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Jovaldo Marques da Silva Neto - Diretor de RH na SEMEDL
39/2025 Decretos Decreto nº 39/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Rikelmy Yuri de Oliveira Santos
38/2025 Decretos Decreto nº 38/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Geraldo Vieira dos Santos - Diretor de Departamento
37/2025 Decretos Decreto nº 37/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - José dos Santos Ferreira - Regional Identificação de Neópolis
36/2025 Decretos Decreto nº 36/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Maria Engracinda Teixeira Mariano - Diretor de Posto de Saúde
35/2025 Decretos Decreto nº 35/2025 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal da administração direta do poder executivo
34/2025 Decretos Decreto nº 34/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Alef Silva Julião - Adjunto de Secretário Municipal de Cultura e Turismo
33/2025 Decretos Decreto nº 33/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Ana Teresa Bastos Silva de Lima Siqueira - Coordenador de Programas
32/2025 Decretos Decreto nº 32/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - José Ricardo da Silva Santos - Diretor de Departamento
31/2025 Decretos Decreto nº 31/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Amanda Soledade Freitas Ribeiro - Coordenador de programas do CREAS
30/2025 Decretos Decreto nº 30/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Leandro Lima Santiago - Diretor de Departamento
29/2025 Decretos Decreto nº 29/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Adimael de Barros Leite
28/2025 Decretos Decreto nº 28/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Margarete Freitas Loz - Diretora de Departamento de RH
27/2025 Decretos Decreto nº 27/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Cleverton Gomes Santos de Souza - Diretor de Departamento
26/2025 Decretos Decreto nº 26/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Iagonney Gomes Almeida - Assessor Técnico Administrativo