Legislações e Atos | Page 3 | Prefeitura Municipal de Neópolis

Legislação	Categoria	Título
68/2025	Decretos	Decreto nº 68/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Armando Luiz Vieira dos Santos - Diretor de Departamento
67/2025	Decretos	Decreto nº 67A /2025 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas
67/2025	Decretos	Decreto nº 67/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Adauto Ferreira dos Santos Júnior - Diretor de Departamento de Saúde
66/2025	Decretos	Decreto nº 66/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Jeizi Sueli Nascimento Silva Muniz - Assessor técnico administrativo
65/2025	Decretos	Decreto nº 65/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - Vinícius Santos da Mota
64/2025	Decretos	Decreto nº 64/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - Pedro Felipe Bispo de Melo
63/2025	Decretos	Decreto nº 63/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - Francisco José Leite Soares
62/2025	Decretos	Decreto nº 62/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - Simone Silva dos Santos
61/2025	Decretos	Decreto nº 61/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - José Ricardo da Silva Santos
60/2025	Decretos	Decreto nº 60/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - Iagonney Gomes Almeida
59/2025	Decretos	Decreto nº 59/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - Carlos Ivan Aragão
58/2025	Decretos	Decreto nº 58/2025 - Institui regras para pagamento de multas de trânsito
57/2025	Decretos	Decreto nº 57/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Obras e Transporte do Município de Neópolis - Antônio dos Santos
56/2025	Decretos	Decreto nº 56/2025 - Exonera cargo em provimento em comissão - Ana Teresa Bastos Silva de Lima Siqueira - Coordenador de Programas do CREAS
55/2025	Decretos	Decreto nº 55/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Antônio dos Santos - Diretor de Departamento
54/2025	Decretos	Decreto nº 54/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Maria José Marques Goes - Coordenador de Programas
53/2025	Decretos	Decreto nº 53/2025 - Estabelece, autoriza e delega poderes de movimentação bancária e financeira - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente
52/2025	Decretos	Decreto nº 52/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Wallanis Leite de Azevedo - Assessor especial de Educação, Desporto e Lazer
51/2025	Decretos	Decreto nº 51/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Andrezza Maria dos Santos Bispo - Diretor de Departamento
50/2025	Decretos	Decreto nº 50/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Douglas Fernandes dos Santos - Diretor de Departamento