Legislações e Atos | Page 2 | Prefeitura Municipal de Neópolis

Legislação	Categoria	Título
87/2025	Decretos	Decreto nº 87/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Claudeni da Conceição Pereira Gomes - Chefe de Gabinete
86/2025	Decretos	Decreto nº 86/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos blocos durante os festejos do tradicional Carnaval de Neópolis
85/2025	Decretos	Decreto nº 85/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências
84/2025	Decretos	Decreto nº 84/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Alex Martins do Nascimento - Adjunto de secretária de Obras e Transporte
83/2025	Decretos	Decreto nº 83/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Leize Santos Chaves - Diretor de Departamento
82/2025	Decretos	Decreto nº 82/2025 - Revoga a doação autorizada através da Lei Municipal nº 508 de 21 de Fevereiro de 1990 e determina a reversão de imóvel ao patrimônio do município de Neópolis
81/2025	Decretos	Decreto nº 81/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Ricardo Pinheiro Adinolfi - Diretor de Departamento
80/2025	Decretos	Decreto nº 80/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Alex Andrade Freitas - Diretor de Departamento
79/2025	Decretos	Decreto nº 79/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Núbia Freitas Lóz - Diretor de Departamento
78/2025	Decretos	Decreto nº 78/2025 - Dispõe sobre a proibição de produtos químicos e/ou substâncias durante as festividades das prévias e do tradicional carnaval do ano de 2025
77/2025	Decretos	Decreto nº 77-A/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Jonathan Epaminondas Oliveira de Jesus - Assessor Técnico Administrativo
77/2025	Decretos	Decreto nº 77/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Géssyca Cristina Sales Santos - Coordenador de Programas
76/2025	Decretos	Decreto nº 76/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Andrezza Maria dos Santos Bispo - Diretor de Departamento
75/2025	Decretos	Decreto nº 75/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Douglas Fernandes dos Santos - Diretor de Departamento
74/2025	Decretos	Decreto nº 74/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Yngrid Gabrielle Silva Vieira - Diretor de Departamento
73/2025	Decretos	Decreto nº 73/2025 - Altera a composição dos Representantes governamental dos Membros do Conselho municipal de Assistência Social
72/2025	Decretos	Decreto nº 72/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Alef Silva Julião
71/2025	Decretos	Decreto nº 71/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Bárbara Souza Moraes - Coordenador de programas do CRAS
70/2025	Decretos	Decreto nº 70/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Lucicleide Santos Silva - Coordenador de Programas do CASA LAR
69/2025	Decretos	Decreto nº 69/2025 - Exonera cargo em provimento em comissão - Tarciline dos Santos Piranga