Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Neópolis

Legislação	Categoria	Título
106/2025	Decretos	Decreto nº 106/2025 - Regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, previsto nos arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
105/2025	Decretos	Decreto nº 105/2025 - Altera a composição de membros do conselho municipal de alimentação escolar do município de Neópolis - CAE
104/2025	Decretos	Decreto nº 104/2025 - Disciplina a aplicação das hipóteses de contratação direta de que trata a Lei Federal n 14.133, de 1º de abril de 2021
103/2025	Decretos	Decreto nº 103/2025 - Nomeia cargo em provimento - Miguel Rodrigues Júnior - Secretário Municipal de Comunicação Social
102/2025	Decretos	Decreto nº 102/2025 - Nomeia cargo em provimento - Alex Martins do Nascimento - Secretário Municipal de Turismo
101/2025	Decretos	Decreto nº 101/2025 - Exonera cargo em provimento - Miguel Rodrigues Júnior
100/2025	Decretos	Decreto nº 100/2025 - Exonera cargo em provimento - Alex Martins do Nascimento
99/2025	Decretos	Decreto nº 99/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências
98/2025	Decretos	Decreto nº 98/2025 - Nomeia cargo em provimento - Eduardo dos Santos Lima - Diretor de Departamento de Esporte e Lazer
97/2025	Decretos	Decreto nº 97/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão - Kamilla Santos Julião - Diretor de Departamento
96/2025	Decretos	Decreto nº 96/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão - Adam Luís Santos - Assessor de Gabinete
95/2025	Decretos	Decreto nº 95/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão - Joselito da Silva Teixeira - Diretor de Departamento
94/2025	Decretos	Decreto nº 94/2025 - Exonera cargo em provimento em comissão - Simone Silva dos Santos
93/2025	Decretos	Decreto nº 93/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Valdenice Silva dos Santos
92/2025	Decretos	Decreto nº 92/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Darliane Cravo Monteiro
91/2025	Decretos	Decreto nº 91/2025 - Exonera cargo em provimento em comissão - Jovaldo Marques da Silva Neto
90/2025	Decretos	Decreto nº 90/2025 - Exclui membro do segmento: Conselho Municipal de Educação - CONMENE, e dá outras providências - RAQUELINE DE SOUZA SILVA SANTOS
89/2025	Decretos	Decreto nº 89/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão - Andrea Santos Menezes Lima - Coordenador de Programa_Vigilância Sanitária
89/2025	Decretos	Decreto nº 89/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Andrea Santos Menezes Lima
88/2025	Decretos	Decreto nº 88/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Kledisson Honorato Santos - Secretário de Desenvolvimento Urbano