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Legislações e Atos

Número Ano Categoria Título
133 2025 Decretos Decreto nº 133/2025 - Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Neópolis - Sergipe, e dá outras providências.
132 2025 Decretos Decreto nº 132/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão - Leandro Lima Santiago - Ouvidor Geral
131 2025 Decretos Decreto nº 131/2025 - Exonera cargo em provimento em comissão - Leandro Lima Santiago - Diretor de Departamento
130 2025 Decretos Decreto nº 130/2025 - Dispõe sobre o acesso à informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 - LAI - Lei de Acesso à informação
128 2025 Decretos Decreto nº 128/2025 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2024 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Neópolis/SE
127 2025 Decretos Decreto nº 127/2025 - Regulamenta a elaboração do plano de contratações Anual - PCA, no âmbito do Município de Neópolis/SE para o ano de 2026
126 2025 Decretos Decreto nº 126/2025 - Convoca a 1ª Conferência regionalizada dos direitos da classe LGBTQIA+
125 2025 Decretos Decreto nº 125/2025 - Nomeia cargo em provimento - Adilson de Menezes - Diretor de Departamento de Prevenção e Controle de Doenças e Endemias
124 2025 Decretos Decreto nº 124/2025 - Nomeia cargo em provimento - Luiza Carla Siqueira Oliveira da Silva - Coordenador de setor de transporte
123 2025 Decretos Decreto nº 123/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão - Jonas da Silva - Diretor de Departamento
122 2025 Decretos Decreto nº 122/2025 - Nomeia cargo em provimento - Erinaldo Santos Pinto - Diretor de Departamento
121 2025 Decretos Decreto nº 121.2025 - Exonera cargo em provimento - Erinaldo Santos Pinto - Assessor Técnico Administrativo
119 2025 Decretos Decreto nº 119/2025 - Nomeia cargo em provimento - Rosineide Farias Silva - Coordenador de Programas
118 2025 Decretos Decreto nº 118/2025 - Nomeia cargo em provimento - Sally Magnes de Oliveira Soares - Coordenador de Programas do CRAS
117 2025 Decretos Decreto nº 117/2025 - Exonera cargo em provimento - Bárbara Souza Moraes - Coordenador de Programas do CRAS.
116 2025 Decretos Decreto nº 116/2025 - Nomeia cargo em provimento - João Paulo Guedes de Souza - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
115 2025 Decretos Decreto nº 115/2025 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Município de Neópolis - CONMENE
114 2025 Decretos Decreto nº 114/2025 - Exclui membros dos segmentos - CONMENE, conforme especifica
113 2025 Decretos Decreto nº 113/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
112 2025 Decretos Decreto nº 112/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema único de execução orçamentaria financeira
Data da última atualização no site: 10/06/2025 18:42