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Legislações e Atos

Número Ano Categoria Título
147 2025 Portarias Portaria nº 147/2025 - Concede pensão por morte, em caráter integral, do tesouro municipal, à dependente presumida do servidor inativo falecido, Sr Jorge Ramos Ferreira
146 2025 Portarias Portaria nº 146/2025 - Concede gratificação à servidores - Sonia Bezerra dos Santos e Viviane Souza dos Santos
145 2025 Portarias Portaria nº 145/2025 - Readapta servidora - Milena de Souza Valadão
144 2025 Portarias Portaria nº 144/2025 - Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor - Milena de Souza Valadão
143 2025 Portarias Portaria nº 143/2025 - Concede gratificação de interiorização à servidor - Annice Barroso dos Santos Gonçalves
142 2025 Portarias Portaria nº 142/2025 - Lotação de servidor - Eligênia da Silva Sá de Andrade
138 2025 Portarias Portaria nº 138/2025 - Remoção de servidor - Gisélia Santos de Menezes
137 2025 Portarias Portaria nº 137/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor - Charles Lima Miranda
136 2025 Portarias Portaria nº 136/2025 - Concede gratificação de atividade pedagógica a servidor - Profª Dênia da Silva Vital Ribeiro
135 2025 Portarias Portaria nº 135.2025 - Nomeia Servidor - João Batista Alves Oliveira - Diretor Escolar
134 2025 Portarias Portaria nº 134/2025 - Retira gratificação de desempenho à servidor - Charles Lima Miranda
133 2025 Decretos Decreto nº 133/2025 - Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Neópolis - Sergipe, e dá outras providências.
133 2025 Portarias Portaria nº 133/2025 - Progressão funcional de nível I para nível II - Leize Santos Chaves
132 2025 Decretos Decreto nº 132/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão - Leandro Lima Santiago - Ouvidor Geral
132 2025 Portarias Portaria nº 132/2025 - Retira Gratificação de 200 horas de professor - Eligénia da Silva Sá de Andrade
131 2025 Portarias Portaria nº 131/2025 - Concede férias ao Conselheiro Tutelar: Janisson da Silva Barbosa
131 2025 Decretos Decreto nº 131/2025 - Exonera cargo em provimento em comissão - Leandro Lima Santiago - Diretor de Departamento
130 2025 Decretos Decreto nº 130/2025 - Dispõe sobre o acesso à informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 - LAI - Lei de Acesso à informação
130 2025 Portarias Portaria nº 130/2025 - Renova cessão de servidor - Karyne Carvalho Lemos - Técnico Executivo - Área Administrativa
129 2025 Portarias Portaria nº 129/2025 - Revoga a Portaria nº 77/2025, de 12 de março de 2025, que dispõe sobre a remoção de servidor
Data da última atualização no site: 06/06/2025 09:42