Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Neópolis

Legislação	Categoria	Título
1144/2025	Leis Municipal	Lei Municipal nº 1144 de 03 de Abril de 2025 - Institui o programa "Neópolis Novos Rumos"
1143/2025	Leis Complementares	Lei Complementar nº 1143 de 03 de abril de 2025 - Altera e inclui dispositivos na lei municipal nº 707/2001 que dispõe sobre estrutura organizacional da administração municipal de Neópolis e dá outras providências
711/2025	Leis Complementares	Lei Complementar nº 711 de 12 de novembro de 2001 - Institui o regime jurídico dos servidores públicos civis do municípios de Neópolis e dá outras providências
137/2025	Portarias	Portaria nº 137/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor - Charles Lima Miranda
136/2025	Portarias	Portaria nº 136/2025 - Concede gratificação de atividade pedagógica a servidor - Profª Dênia da Silva Vital Ribeiro
135/2025	Portarias	Portaria nº 135.2025 - Nomeia Servidor - João Batista Alves Oliveira - Diretor Escolar
134/2025	Portarias	Portaria nº 134/2025 - Retira gratificação de desempenho à servidor - Charles Lima Miranda
132/2025	Portarias	Portaria nº 132/2025 - Retira Gratificação de 200 horas de professor - Eligénia da Silva Sá de Andrade
131/2025	Portarias	Portaria nº 131/2025 - Concede férias ao Conselheiro Tutelar: Janisson da Silva Barbosa
130/2025	Portarias	Portaria nº 130/2025 - Renova cessão de servidor - Karyne Carvalho Lemos - Técnico Executivo - Área Administrativa
129/2025	Portarias	Portaria nº 129/2025 - Revoga a Portaria nº 77/2025, de 12 de março de 2025, que dispõe sobre a remoção de servidor
128/2025	Portarias	Portaria nº 128/2025 - Remoção de servidor - Cristiane Vieira Barbosa para a Micro Área do Povoado Brasília (MICRO 6)
123/2025	Portarias	Portaria nº 123/2025 - Nomeia Servidor - Janekley Vieira Lima Andrade - Coordenador de Educação
122/2025	Portarias	Portaria nº 122/2025 - Remoção de Servidor - Maria Lirian da Rocha Lima
121/2025	Portarias	Portaria nº 121/2025 - Nomeia Servidor - Mirian Raimunda Rodrigues Barroso - Coordenador de Educação
119/2025	Portarias	Portaria nº 119/2025 - Amplia carga horária para 200 horas à servidor - Ana Cristina Feitosa Pedroso Santos
111/2025	Portarias	Portaria nº 111/2025 - Renova cessão de servidor público municipal para o poder judiciário do Estado de Sergipe - Rosa Maria Costa dos Santos
110/2025	Portarias	Portaria nº 110/2025 - Renova cessão de servidor público municipal para o poder Judiciário do Estado de Sergipe - Maria da Conceição Euzébio da Cruz
109/2025	Portarias	Portaria nº 109/2025 - Concede Gratificação de Atividade Pedagógica - Cláudio dos Santos Sales
108/2025	Portarias	Portaria nº 108/2025 - Concede licença para tratamento da própria saúde a servidor - Maria da Conceição Santos Silva