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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1144/2025 Leis Municipal Lei Municipal nº 1144 de 03 de Abril de 2025 - Institui o programa "Neópolis Novos Rumos"
1143/2025 Leis Complementares Lei Complementar nº 1143 de 03 de abril de 2025 - Altera e inclui dispositivos na lei municipal nº 707/2001 que dispõe sobre estrutura organizacional da administração municipal de Neópolis e dá outras providências
711/2025 Leis Complementares Lei Complementar nº 711 de 12 de novembro de 2001 - Institui o regime jurídico dos servidores públicos civis do municípios de Neópolis e dá outras providências
145/2025 Portarias Portaria nº 145/2025 - Readapta servidora - Milena de Souza Valadão
144/2025 Portarias Portaria nº 144/2025 - Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor - Milena de Souza Valadão
143/2025 Portarias Portaria nº 143/2025 - Concede gratificação de interiorização à servidor - Annice Barroso dos Santos Gonçalves
142/2025 Portarias Portaria nº 142/2025 - Lotação de servidor - Eligênia da Silva Sá de Andrade
138/2025 Portarias Portaria nº 138/2025 - Remoção de servidor - Gisélia Santos de Menezes
137/2025 Portarias Portaria nº 137/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor - Charles Lima Miranda
136/2025 Portarias Portaria nº 136/2025 - Concede gratificação de atividade pedagógica a servidor - Profª Dênia da Silva Vital Ribeiro
135/2025 Portarias Portaria nº 135.2025 - Nomeia Servidor - João Batista Alves Oliveira - Diretor Escolar
134/2025 Portarias Portaria nº 134/2025 - Retira gratificação de desempenho à servidor - Charles Lima Miranda
133/2025 Portarias Portaria nº 133/2025 - Progressão funcional de nível I para nível II - Leize Santos Chaves
132/2025 Portarias Portaria nº 132/2025 - Retira Gratificação de 200 horas de professor - Eligénia da Silva Sá de Andrade
131/2025 Portarias Portaria nº 131/2025 - Concede férias ao Conselheiro Tutelar: Janisson da Silva Barbosa
130/2025 Portarias Portaria nº 130/2025 - Renova cessão de servidor - Karyne Carvalho Lemos - Técnico Executivo - Área Administrativa
129/2025 Portarias Portaria nº 129/2025 - Revoga a Portaria nº 77/2025, de 12 de março de 2025, que dispõe sobre a remoção de servidor
128/2025 Portarias Portaria nº 128/2025 - Remoção de servidor - Cristiane Vieira Barbosa para a Micro Área do Povoado Brasília (MICRO 6)
127/2025 Portarias Portaria nº 127/2025 - Concede a incorporação da gratificação de função do cargo em comissão de Diretor de Departamento à Servidor - José dos Santos Ferreira
123/2025 Portarias Portaria nº 123/2025 - Nomeia Servidor - Janekley Vieira Lima Andrade - Coordenador de Educação