AnexoTamanho Lei Municipal nº 1143 de 03 de Abril de 2025 - Altera e inclui dispositivos na lei municipal nº 707.2001 que dispõe sobre estrutura organizacional da administração municipal de Neópolis e dá outras providências.pdf2.02 MB CARTA DE SERVIÇOS - OUVIDORIA120.32 KB Lei de Acesso à Informação - LAI109.11 KB Cartilha - Programa Nacional de Transparência Pública5.81 MB Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 - LAI - Lei de Acesse à Informação no Município de Neópolis/SE5.75 MB Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral184.43 KB Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2024 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital528.56 KB Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais5.28 MB
